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Entenda Melhor

Tabela de Cargos e Funcoes

TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES

Data da última atualização: 10/07/2024



Bem-vindo à seção de Legislações Relativas a Cargos e Funções do Portal da Transparência do Estado do Maranhão. Esta área foi criada para proporcionar aos cidadãos, servidores públicos e pesquisadores um acesso fácil e organizado às principais legislações que regem os cargos e funções no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Aqui, você encontrará uma compilação das legislações que regulamentam a estrutura de cargos e funções da administração pública estadual. Nossa intenção é garantir que todos tenham acesso a informações eficiência e a equidade na administração pública. Explore os documentos disponíveis e fique por dentro das normativas que orientam os cargos e funções no serviço público estadual.



ANEXOS da Lei n°11.629 de 16 de Dezembro de 2021Visando estabelecer uma maior clareza quanto à remuneraçao dos servidores do Estado do Maranhão, encontram-se abaixo as Tabelas de Caros, Funções e Salários dos servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da Rede Estadual do Maranhão.


ANEXO I - VENCIMENTOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ART. 33 DA LEI N° 5.931, DE 22 DE ABRIL DE 1994.



ANEXO II - TABELAS DE VENCIMENTOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.


ANEXO III - TABELA DE SUBSÍDIO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.

ANEXO IV - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.

 

ANEXO V - SUBSÍDIO POLÍCIA PENAL - 2022.



ANEXO VI - TABELA DE SUBSÍDIO SUBGRUPO ATIVIDADES DE POLÍCIA CIVIL.



ANEXO VII - TABELA DE SUBSÍDIO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO SUBGRUPO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO.




ANEXO VIII - TABELAS DE VENCIMENTOS - PLANO GERAL DE CARREIRA E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PGCE).